Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

IN CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD..

IN SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

IN SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020

Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021

Autoriza a implementa̤̣o do programa de gesṭo pelas unidades do Minist̩rio da Educa̤̣o РMEC e de suas entidades vinculadas.

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Resolução nº 16/22-COPLAD UFPR

Regulamenta o Programa de Gestão da Universidade Federal do Paraná.

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Portaria UFPR nº 1.241, de 14 de outubro de 2022

Portaria do Reitor que autoriza o início do período de ambientação do Teletrabalho no âmbito da UFPR e designa o primeiro grupo de atividades que participarão do processo.

Portaria UFPR nº 289, de 13 de março de 2023

Portaria do Reitor que autoriza e designa o segundo grupo de atividades que participarão do processo de ambientação do Teletrabalho no âmbito da UFPR.

Portaria UFPR nº 1.365, de 16 de outubro de 2024

Portaria do Reitor que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito da Universidade Federal do Paraná, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas