Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
IN SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
IN SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021
Autoriza a implementa̤̣o do programa de gesṭo pelas unidades do Minist̩rio da Educa̤̣o РMEC e de suas entidades vinculadas.
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Resolução nº 16/22-COPLAD UFPR
Regulamenta o Programa de Gestão da Universidade Federal do Paraná.
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Portaria UFPR nº 1.241, de 14 de outubro de 2022
Portaria do Reitor que autoriza o inÃcio do perÃodo de ambientação do Teletrabalho no âmbito da UFPR e designa o primeiro grupo de atividades que participarão do processo.
Portaria UFPR nº 289, de 13 de março de 2023
Portaria do Reitor que autoriza e designa o segundo grupo de atividades que participarão do processo de ambientação do Teletrabalho no âmbito da UFPR.
